10/03/2025 11:25

Remessa
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 18:08

Documento
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0081426-94.2021.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0081426-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00528811 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1022 DO CPC.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

JULGADO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE TODOS OS PONTOS ALEGADAMENTE OMISSOS E CONTRADITÓRIOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Des.

Relatora.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO.
30/01/2025 15:23

Confirmada
29/01/2025 19:42

Documento
29/01/2025 19:11

Conclusão
28/01/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 00:06

Publicação
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 20:08

Mero expediente
10/12/2024 18:04

Conclusão
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.135.

APELAÇÃO 0081426-94.2021.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0081426-94.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00528811 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
27/11/2024 15:20

Pauta
27/11/2024 14:20

Inclusão em pauta
30/09/2024 14:08

Conclusão
26/09/2024 20:33

Documento
23/09/2024 19:38

Documento
19/09/2024 12:30

Confirmada
19/09/2024 11:31

Mero expediente
17/09/2024 11:21

Conclusão
29/08/2024 12:23

Confirmada
29/08/2024 00:05

Publicação
27/08/2024 17:41

Documento
27/08/2024 16:37

Conclusão
27/08/2024 13:29

Não-Provimento
08/08/2024 13:38

Documento
06/08/2024 10:25

Confirmada
06/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 15:39

Inclusão em pauta
16/07/2024 15:41

Pedido de inclusão
11/04/2024 19:35

Documento
08/04/2024 13:45

Conclusão
08/04/2024 13:44

Confirmada
08/04/2024 13:38

Retirada de pauta
08/04/2024 13:24

Mero expediente
04/04/2024 11:19

Conclusão
04/04/2024 11:18

Documento
27/03/2024 00:05

Publicação
25/03/2024 12:48

Mero expediente
25/03/2024 12:01

Conclusão
19/03/2024 13:53

Documento
18/03/2024 10:36

Confirmada
18/03/2024 00:05

Publicação
13/03/2024 11:26

Inclusão em pauta
11/03/2024 12:25

Pedido de inclusão
12/12/2023 12:32

Conclusão
20/11/2023 22:20

Confirmada
14/08/2023 11:39

Confirmada
14/08/2023 00:05

Publicação
10/08/2023 19:41

Outras Decisões
27/07/2023 00:06

Publicação
25/07/2023 13:06

Conclusão
25/07/2023 13:00

Distribuição
24/07/2023 23:50

Remessa
24/07/2023 23:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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