TJRJ - 0828498-39.2022.8.19.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:56
Baixa Definitiva
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21/01/2025 17:52
Documento
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28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
26/11/2024 11:00
Não-Provimento
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25/11/2024 13:09
Conclusão
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13/11/2024 00:05
Publicação
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31/10/2024 00:05
Publicação
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29/10/2024 16:51
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 15:58
Retirada de pauta
-
29/10/2024 15:57
Decisão
-
22/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 11:11
Inclusão em pauta
-
07/10/2024 13:35
Conclusão
-
07/10/2024 13:32
Distribuição
-
07/10/2024 13:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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