TJRJ - 0810175-54.2024.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:56
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 17:52
Documento
-
05/12/2024 17:20
Documento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
07/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 14:30
Inclusão em pauta
-
09/09/2024 18:45
Conclusão
-
09/09/2024 18:42
Distribuição
-
09/09/2024 18:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802036-51.2024.8.19.0061
Jose Claudio de Oliveira Filho
Allianz Seguros S A
Advogado: Wallace Correa da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/03/2024 14:32
Processo nº 0806883-49.2024.8.19.0206
Antonio Francisco Sales Lima
Serasa S.A.
Advogado: Leticia Araujo dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/04/2024 21:55
Processo nº 0808519-83.2024.8.19.0001
Marilucia do Nascimento Alves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Juarez Gomes do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2024 11:21
Processo nº 0803619-27.2024.8.19.0011
Andreia Francisco de Carvalho Nunes
Seijin Comercio de Veiculos Pecas e Serv...
Advogado: Perola Diniz Pessanha Figueiredo da Silv...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2024 13:45
Processo nº 0803454-26.2023.8.19.0007
Talitha Seixas de Medeiros
Du Paladar Padaria e Confeitaria LTDA
Advogado: Flavio Medeiros Mendonca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/04/2023 09:16