TJRJ - 0935182-14.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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21/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/07/2024 15:28
Conclusos ao Juiz
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04/07/2024 05:36
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 15:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 10:27
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 07:13
Juntada de Petição de apelação
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04/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
04/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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03/06/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:53
Conclusos ao Juiz
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28/05/2024 15:24
Juntada de carta
-
28/05/2024 00:42
Decorrido prazo de FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 27/05/2024.
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26/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:52
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/05/2024 14:10
Conclusos ao Juiz
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21/05/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 00:06
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 11:31
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2024 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 00:41
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 13:05
Pedido conhecido em parte e procedente em parte
-
28/02/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
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20/02/2024 15:17
Conclusos ao Juiz
-
20/02/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 06:38
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 14:19
Conclusos ao Juiz
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08/02/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
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05/02/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 22:29
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2024 13:33
Conclusos ao Juiz
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10/01/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 00:23
Decorrido prazo de FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO em 18/12/2023 23:59.
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16/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 00:15
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 15:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/10/2023 14:33
Conclusos ao Juiz
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20/10/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 12:29
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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17/10/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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13/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 09:47
Conclusos ao Juiz
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10/10/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
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