01/08/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Resende.
23/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/02/2025 14:50 2ª Vara Cível da Comarca de Resende.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:23

Outras Decisões
10/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:24

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0806875-07.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE RODRIGUES ZARAM RÉU: BC2 CONSTRUTORA LTDA Tendo em vista a necessidade de adequação deste Magistrado, retiro o feito de pauta, bem como redesigno para o dia 13/03/2025, às 13h00min, nos termos já definidos na decisão em ID 156805692.

Intimem-se as partes.

RESENDE, 30 de janeiro de 2025.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
30/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 14:50 2ª Vara Cível da Comarca de Resende.
02/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0806875-07.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE RODRIGUES ZARAM RÉU: BC2 CONSTRUTORA LTDA 1- Desentranhe-se a contestação de id. 101488133 diante da preclusão consumativa ocorrida. 2- Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Afasto a preliminar de ilegitimidade porque sobre o tema vige a Teoria da Asserção, segundo a qual a verificação da presença das condições da ação se dá à luz das afirmações feitas pelo demandante em sua petição inicial, devendo ser considerada a relação jurídica deduzida em juízo in statu assertionis, isto é, à vista do que se afirmou, e essa alegação é o que basta para conferir legitimidade às partes.

Acresça-se, ainda, que, por se tratar de bem móvel, a transferência de propriedade ocorre com a simples tradição.

Fixo como ponto controvertido a existência de culpa do preposto do réu no acidente de trânsito objeto dos autos.

O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será da Autora.

Será do Réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral.

Defiro a produção de prova documental suplementar.

Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da autora e do representante legal do réu, assim como a oitiva das testemunhas requeridas pela Autora.

Designo AIJ para o dia 26/02/2025, às 14h50min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da comarca de Resende.

Venha o rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observada a limitação de 3 testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Registre-se desde já que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se pessoalmente as partes, na forma do art. 385, §1º do CPC, devendo constar do mandado que em caso de não comparecimento será aplicada a pena de confesso.

Intimem-se.

RESENDE, 18 de novembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
26/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 13:00

Juntada de petição
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES ZARAM em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE RODRIGUES ZARAM - CPF: *01.***.*12-94 (AUTOR).
15/09/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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