18/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:30

Baixa Definitiva
07/03/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:30

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95...
22/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLENE DE MATTOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825517-96.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE MATTOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 20:26

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 20:26

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 20:26

Recebidos os autos
21/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/10/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 14:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RAYANE ALVES PARREIRA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LORENA GOMES SANTANA DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:38

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2024 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 20/09/2024 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
01/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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