10/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:24

Juntada de mandado
04/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA DA COSTA VEIGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de PIERO ANTUNES BRITO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de SOPHIE VEIGA ANTUNES BRITO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:42

Outras Decisões
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:07

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:22

Recebidos os autos
19/03/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA DA COSTA VEIGA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PIERO ANTUNES BRITO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SOPHIE VEIGA ANTUNES BRITO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SOPHIE VEIGA ANTUNES BRITO em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 09:54

Recebidos os autos
07/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
07/08/2024 17:05

Revisão do Projeto de Sentença
06/08/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 18:51

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 18:51

Recebidos os autos
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
08/07/2024 16:42

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/07/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:33

Outras Decisões
08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDA DA COSTA VEIGA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de PIERO ANTUNES BRITO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de SOPHIE VEIGA ANTUNES BRITO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:02

Outras Decisões
24/05/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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