TJRJ - 0834166-27.2022.8.19.0203

1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS DA SILVA GOMES

CPF *93.***.*88-94

Advogados

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA

OAB: 196673/RJ

CPF *30.***.*54-89

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO

OAB: 196556/RJ

CPF *24.***.*39-26

Polo Passivo

Partes

VIACAO REDENTOR LTDA

CNPJ: 33.103.862/0001-07

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO

CNPJ: 44.520.687/0001-61

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

CNPJ: 16.566.504/0001-03

Advogados

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB: 143142/RJ

CPF *84.***.*91-44

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES

OAB: 99556/RJ

CPF *42.***.*55-97

ALINE DA MOTTA LOUREIRO

OAB: 145048/RJ

CPF *81.***.*57-01

BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES

OAB: 145263/RJ

CPF *94.***.*22-33

LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA

OAB: 206530/RJ

CPF *36.***.*28-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:37

    Conclusos ao Juiz

  • 27/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA GOMES em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 05/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 01:11

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 30/05/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 29/05/2025 04:00

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 17:43

    Conclusos ao Juiz

  • 12/05/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 10/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 10/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 10/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 26/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 14/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 18:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/01/2025 03:20

    Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA GOMES em 21/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:20

    Decorrido prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 19/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 11:28

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 02/12/2024 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 28/11/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0834166-27.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DA SILVA GOMES RÉU: VIACAO REDENTOR LTDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Às partes sobre a redistribuição.

    Cite-se a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO.

    Sem prejuízo, ao MP para dizer se tem interesse no feito.

    RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

    MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular

  • 26/11/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 13/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 12/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 00:09

    Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 07/11/2024 23:59.

  • 27/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 25/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 18/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 17:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/10/2024 12:46

    Conclusos ao Juiz

  • 08/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/09/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 09:10

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 15:27

    Conclusos ao Juiz

  • 17/09/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MARQUES em 24/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:46

    Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:46

    Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 22:26

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 13:53

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de ALINE DA MOTTA LOUREIRO em 06/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 11:18

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 26/01/2023 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/12/2022 17:27

    Conclusos ao Juiz

  • 01/12/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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