07/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0907768-07.2024.8.19.0001 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOANA D ARC GONZAGA TEIXEIRA RÉU: BRADESCO SAUDE S A Id.219125288: Considerando a retro certidão,esclareçam as partes se concordam com o imediato julgamento do feito ou se ratificam anterior pretensão probatória, voltando para a prolação de decisão organizadora do feito.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
25/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:28

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0907768-07.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOANA D ARC GONZAGA TEIXEIRA RÉU: BRADESCO SAUDE S A id194532134: diante do teor da retro certidão, RECEBO a inicial de id137909760.

Em que pesem as considerações da parte autora na inicial, pretendendo a tutela de urgência para o afastamento dos reajustes de Sinistralidade e VCMH aplicados desde o início do contrato indicado na inicial, já substituindo pelo índice fixado em 2023 pela ANS para os contratos individuais/familiares, entende o ora julgador que se impõe o estabelecimento do contraditório, devendo-se ouvir a parte contrária como forma de se delimitar uma cognição sumária e o equacionamento dos fatos e a verificação ou não de justificativa para aplicação dos referidos reajustes, na atual fase de início do processo, impondo-se a dilação probatória, não dispondo a parte autora até o momento do direito material preestabelecido em seus contornos e extensão.

Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se a parte ré na forma da lei para apresentar a contestação no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
26/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0907768-07.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOANA D ARC GONZAGA TEIXEIRA RÉU: BRADESCO SAUDE S A id151081572: considerando os rendimentos auferidos informados, verifica-se que não ostenta a parte autora a situação de miserabilidade e hipossuficiência econômica apta a ensejar a concessão da gratuidade de justiça.

Dessa forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora.

Recolham-se as custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
26/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA D ARC GONZAGA TEIXEIRA - CPF: *38.***.*02-87 (AUTOR).
29/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0892329-53.2024.8.19.0001

Roberta Cordovil Cardoso

Maria Jose Bernardes

Advogado: Rafael Ribeiro Marques Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0819544-72.2024.8.19.0008

Adriano de Lima Almeida

Aegea Saneamento e Participacoes S.A.

Advogado: Joao Jose Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0957282-26.2024.8.19.0001

Adriana Freitas Matos

Priorize Protecao Veicular

Advogado: Maisson Gomes Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0820698-28.2024.8.19.0008

Matheus de Jesus Rodrigues

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Advogado: Evandro Oliveira de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0803400-81.2024.8.19.0021

Tais Santos de Souza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eduardo de Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2024 10:27

Exibir Processo