14/04/2025 22:21

Baixa Definitiva
14/04/2025 22:20

Documento
25/02/2025 10:35

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
28/01/2025 10:35

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:05

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não-Provimento
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.143.

APELAÇÃO 0173790-23.2000.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173790-23.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00756292 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA APELADO: RAMIRO NEVES DA MOTA ADVOGADO: INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-051048 APELADO: ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO APELADO: SILVIO MORANDI LIMA APELADO: JOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
26/09/2024 10:46

Pedido de inclusão
28/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 11:09

Conclusão
26/08/2024 11:00

Distribuição
25/08/2024 20:52

Remessa
25/08/2024 15:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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