21/07/2025 11:48

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 19:46

Inclusão em pauta
08/07/2025 16:50

Pauta
01/07/2025 14:21

Conclusão
03/06/2025 10:43

Remessa
02/05/2025 19:29

Remessa
28/01/2025 14:41

Documento
22/01/2025 13:10

Documento
17/12/2024 05:48

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:50

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.025.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037619-22.2024.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0081509-62.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00415164 AGTE: PATRICH JORDY DE OLIVEIRA RODRIGUES AGTE: PRISCILLA MATOS DA COSTA ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
26/11/2024 12:42

Inclusão em pauta
13/11/2024 11:28

Documento
12/11/2024 11:24

Documento
08/11/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 13:13

Conclusão
01/11/2024 05:40

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 17:23

Documento
31/10/2024 17:18

Conclusão
31/10/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2024 05:39

Confirmada
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 15:05

Inclusão em pauta
11/10/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 14:33

Conclusão
10/10/2024 10:28

Documento
09/10/2024 17:31

Documento
03/10/2024 12:05

Documento
29/08/2024 10:24

Documento
27/08/2024 13:22

Confirmada
27/08/2024 11:49

Mero expediente
26/08/2024 13:30

Conclusão
09/08/2024 05:35

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 17:19

Documento
08/08/2024 16:53

Conclusão
08/08/2024 00:00

Provimento
23/07/2024 05:26

Confirmada
23/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 17:24

Inclusão em pauta
16/07/2024 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 15:04

Conclusão
11/06/2024 10:29

Documento
06/06/2024 17:15

Documento
06/06/2024 17:06

Documento
03/06/2024 10:20

Documento
27/05/2024 00:05

Publicação
23/05/2024 07:29

Confirmada
23/05/2024 07:28

Documento
23/05/2024 07:21

Expedição de documento
23/05/2024 07:20

Confirmada
22/05/2024 13:51

Mero expediente
22/05/2024 00:07

Publicação
20/05/2024 15:06

Conclusão
20/05/2024 15:00

Distribuição
20/05/2024 13:39

Remessa
20/05/2024 13:30

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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