TJRJ - 0060141-43.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 17:34
Definitivo
-
20/05/2025 17:31
Documento
-
20/05/2025 17:02
Expedição de documento
-
20/05/2025 00:00
Documento
-
28/01/2025 14:41
Documento
-
22/01/2025 13:10
Documento
-
19/12/2024 11:19
Confirmada
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 16:14
Documento
-
16/12/2024 09:36
Conclusão
-
12/12/2024 00:00
Não-Provimento
-
28/11/2024 05:32
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.104.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060141-43.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801564-96.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00662704 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIS MIGUEL SILVA SOUZA REP/P/S/MÃE EUNICE QUINTILIANO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL HEBER QUILINO AVILA OAB/RJ-230722 Relator: JDS.
DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 12:53
Inclusão em pauta
-
14/11/2024 17:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/11/2024 12:21
Documento
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24/10/2024 13:30
Conclusão
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18/10/2024 18:45
Confirmada
-
18/10/2024 18:44
Documento
-
03/10/2024 17:30
Documento
-
02/09/2024 13:23
Documento
-
23/08/2024 10:10
Documento
-
22/08/2024 12:57
Expedição de documento
-
21/08/2024 15:40
Confirmada
-
20/08/2024 00:05
Publicação
-
17/08/2024 10:44
Recebimento
-
01/08/2024 00:06
Publicação
-
30/07/2024 11:11
Conclusão
-
30/07/2024 11:00
Distribuição
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30/07/2024 08:52
Remessa
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30/07/2024 08:51
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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