11/06/2025 11:41

Definitivo
11/06/2025 11:39

Documento
14/03/2025 13:33

Documento
26/02/2025 05:55

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 12:29

Documento
20/02/2025 19:53

Conclusão
20/02/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 14:45

Inclusão em pauta
29/01/2025 11:35

Documento
24/01/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 13:04

Conclusão
22/01/2025 13:10

Documento
15/01/2025 19:15

Confirmada
10/01/2025 12:56

Mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusão
17/12/2024 05:48

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:50

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.126.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067521-20.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0001890-30.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00753612 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIROL ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 ADVOGADO: IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-157761 AGDO: MARIO LÚCIO CARVALHO DE MELO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
26/11/2024 12:42

Inclusão em pauta
12/11/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 13:22

Conclusão
06/11/2024 16:09

Documento
29/10/2024 15:14

Documento
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 12:35

Documento
04/10/2024 11:23

Documento
04/10/2024 11:02

Confirmada
04/10/2024 10:15

Documento
03/10/2024 16:56

Mero expediente
02/10/2024 13:07

Conclusão
29/08/2024 19:18

Confirmada
29/08/2024 13:50

Mero expediente
23/08/2024 00:07

Publicação
21/08/2024 11:30

Conclusão
21/08/2024 11:20

Distribuição
20/08/2024 21:29

Remessa
20/08/2024 20:59

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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