12/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 00:19

Decorrido prazo de REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0807505-80.2024.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES Advogado(s) do reclamante: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA, VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Ato ordinatório Ao impugnado.

MACAÉ, 8 de julho de 2025.

ELLEN LORENA JERONYMO MESSIAS Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
08/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 19:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0807505-80.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS - RJ201878 ADVOGADO do(a) AUTOR: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA - RJ169691 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES - RJ241947 RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Despacho ID. 190353674: 1.

Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2.

Certifique o cartório se há necessidade de complementação da taxa judiciária, intimando-se, em seguida, o exequente para o recolhimento na forma do Aviso CGJ n.º 103/2013. 3.

Fica intimado o executado, por esta decisão, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 4.

Fica desde já advertido o executado que a matéria a ser veiculada na impugnação deve ser restrita à contida nos incisos I a VI do artigo 535 do Código de Processo Civil. 5.

Fica o ente público intimado a comprovar nos autos o imediato enquadramento da parte exequente, conforme requerido no cargo de Professora A - III - F.

Intime-se.

Cumpra-se.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 23:21

Recebidos os autos
06/05/2025 23:20

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.219.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0807505-80.2024.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0807505-80.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00913515 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES ADVOGADO: VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES OAB/RJ-241947 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
03/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 11:08

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 00:05

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 23:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de REGIANE TEIXEIRA DO AMARAL GOMES em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:49

Determinada a citação de #Oculto#
03/07/2024 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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