TJRJ - 0810316-26.2022.8.19.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIANE FERREIRA FERNANDES

CPF *41.***.*64-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ALEX PENNA DE AQUINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:57

    Documento

  • 21/05/2025 23:17

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 23:16

    Documento

  • 15/04/2025 21:14

    Confirmada

  • 06/03/2025 12:03

    Documento

  • 28/01/2025 17:57

    Documento

  • 28/01/2025 10:35

    Confirmada

  • 28/01/2025 00:05

    Publicação

  • 24/01/2025 15:06

    Documento

  • 24/01/2025 11:42

    Conclusão

  • 23/01/2025 00:00

    Não-Provimento

  • 16/12/2024 09:51

    Inclusão em pauta

  • 12/12/2024 00:00

    Adiado

  • 28/11/2024 05:32

    Confirmada

  • 28/11/2024 00:05

    Publicação

  • 27/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

    PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

    VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

    NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

    ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.049.

    APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0810316-26.2022.8.19.0014 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0810316-26.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00480141 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: DAIANE FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: ALEX PENNA DE AQUINO OAB/RJ-134155 Relator: DES.

    CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

  • 26/11/2024 13:07

    Inclusão em pauta

  • 14/11/2024 16:45

    Documento

  • 14/11/2024 00:00

    Retirada de pauta

  • 12/11/2024 13:56

    Documento

  • 08/11/2024 13:08

    Inclusão em pauta

  • 07/11/2024 00:00

    Adiado

  • 22/10/2024 05:46

    Confirmada

  • 22/10/2024 00:05

    Publicação

  • 21/10/2024 16:12

    Inclusão em pauta

  • 18/10/2024 09:31

    Documento

  • 17/10/2024 00:00

    Retirada de pauta

  • 10/10/2024 17:47

    Inclusão em pauta

  • 10/10/2024 10:58

    Documento

  • 10/10/2024 00:00

    Adiado

  • 24/09/2024 05:40

    Confirmada

  • 24/09/2024 00:05

    Publicação

  • 23/09/2024 13:47

    Inclusão em pauta

  • 03/09/2024 10:08

    Documento

  • 23/07/2024 05:43

    Confirmada

  • 23/07/2024 00:05

    Publicação

  • 22/07/2024 12:51

    Decisão

  • 11/07/2024 13:40

    Conclusão

  • 02/07/2024 10:24

    Documento

  • 26/06/2024 13:41

    Confirmada

  • 18/06/2024 00:07

    Publicação

  • 13/06/2024 13:40

    Mero expediente

  • 13/06/2024 11:12

    Conclusão

  • 13/06/2024 11:00

    Distribuição

  • 12/06/2024 22:49

    Remessa

  • 12/06/2024 22:46

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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