01/07/2025 21:23

Remessa
25/04/2025 15:28

Documento
01/04/2025 10:25

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 20:10

Documento
28/03/2025 16:34

Conclusão
27/03/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:33

Documento
12/03/2025 05:30

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:24

Inclusão em pauta
21/02/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 13:50

Documento
31/01/2025 14:05

Conclusão
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
23/01/2025 15:08

Confirmada
13/01/2025 17:42

Mero expediente
13/01/2025 13:45

Conclusão
18/12/2024 11:27

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 22:48

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.147.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800192-78.2022.8.19.0015 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Ação: 0800192-78.2022.8.19.0015 Protocolo: 3204/2024.00858404 APTE: SONIA LUZIA TORRES DE SA ADVOGADO: ISADORA VIEIRA BON OAB/RJ-232369 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 11:09

Conclusão
30/09/2024 11:00

Distribuição
27/09/2024 20:26

Remessa
27/09/2024 20:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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