19/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de CELIA REGINA CABRAL DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JAIRO BEZERRIL FONTENELLE em 28/04/2025 23:59.
05/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
12/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0812847-81.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA REGINA CABRAL DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 548 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo os embargos, vez que tempestivos.

No mérito, os acolho tão somente para sanar a omissão apontada, tornando claro e expresso que não há que se cogitar em inversão do ônus probatório, observando-se a falta de verossimilhança nas alegações iniciais da autora, bem como a ausência de hipossuficiência quanto a produção da prova pericial, única necessária ao deslinde do feito, já deferida.

Intimem-se e prossiga-se na forma da decisão saneadora.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA REGINA CABRAL DE SOUZA - CPF: *24.***.*82-41 (AUTOR).
25/05/2023 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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