13/01/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:25

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:25

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de PLANEJARTTY DECORACOES E MOVEIS PLANEJADOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0810300-07.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO HENRIQUE MAGALHAES RÉU: PLANEJARTTY DECORACOES E MOVEIS PLANEJADOS LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 158061243) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:47

Homologada a Transação
27/11/2024 15:47

Sentença em Audiência
25/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/11/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 09:26

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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