23/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 14:13

Expedição de Informações.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0813529-70.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE VINICIUS DE SOUZA SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao ilustre magistrado prolator da sentença.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Substituto
19/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 18:56

Recebidos os autos
10/07/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813529-70.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE VINICIUS DE SOUZA SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Observando-se que pacificadas jurisprudencialmente as questões postas, desnecessária a produção de qualquer outra prova, sequer requerida pelas partes, declaro encerrada a instrução.

Venham as alegações finais, no prazo comum de 15 dias, oportunidade em que poderão se manifestar, inlcuive, sobre os Temas Repetitivos 414 e 565 do STJ.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:34

Outras Decisões
19/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2024 19:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:21

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 01:19

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 14:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:58

Não recebido o recurso de ANDRE VINICIUS DE SOUZA SANTOS - CPF: *16.***.*20-88 (AUTOR).
06/10/2022 13:15

Conclusos ao Juiz
06/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 17:17

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 19:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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