08/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ALTAIR DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALTAIR DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:55

Recebidos os autos
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:57

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804155-91.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAIR DA SILVA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Intime-se a parte recorrente para comprovar sua alegada hipossuficiência juntando, no prazo de 5 dias úteis, cópia do inteiro teor (completa) de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça pleiteada.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRPF/Resultado do Exercício de 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

SAQUAREMA, 26 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
26/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/11/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 00:05

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 08:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 08:18

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 08:18

Recebidos os autos
03/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
03/10/2024 12:02

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
03/10/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição de ciência
07/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:17

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
06/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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