12/03/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:03

Baixa Definitiva
27/02/2025 02:21

Decorrido prazo de VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NOGUEIRA DA FONSECA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NOGUEIRA DA FONSECA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NOGUEIRA DA FONSECA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800673-73.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SANDRO NOGUEIRA DA FONSECA RÉU: VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA Cuida-se de embargos opostos no index- 144366415 dos autos, sob a alegação de que, ao contrário do que aduz a embargada, houve o cumprimento da obrigação de pagar, conforme depósito do index- 137307367, razão pela qual não é devedora da quantia ora em execução, pelo requer o acolhimento dos Embargos.

No index- 145609352, a parte embargada afirma concordar com o valor depositado pela Embargante, pugnando, ainda, pela expedição de mandado de pagamento do referido valor. É o relatório.

Decido.

Considerando-se que a embargada, apesar de apresentar planilha no valor exeqüendo, informa que concorda com o valor depositado pela embargante, informando ainda que a obrigação foi integralmente adimplida pela embargante, merecem prosperar os presentes Embargos.

Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS, com base nos artigos 269, II, do Código de Processo Civil c/c 52, inciso IX, b, da Lei nº 9099/95 e, por conseguinte, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 794 do Código de Processo Civil.

Levante-se a penhora do index- 138395080, expedindo-se mandado de pagamento do valor ali bloqueado em favor da Embargante ( VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA).

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no index- 137307367 em favor da Exeqüente/Embargada, imediatamente, intimando-se para levantamento.

Sem sucumbência, na forma do parágrafo único, do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito, certificado o trânsito, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:09

Juntada de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/08/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:43

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 19:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:19

Transitado em Julgado em 25/06/2024
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NOGUEIRA DA FONSECA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2024 02:48

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 02:48

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 02:48

Recebidos os autos
20/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
20/05/2024 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/01/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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