12/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À parte exequente para ciência de que a certidão de crédito se encontra disponível para impressão, juntamente com os andamentos processuais.
07/08/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:16

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:06

Expedição de Termo.
05/08/2025 12:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 05/08/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZA PORTELA DE MIRANDA SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de LBR STORE LTDA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial onde não foram localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis .

Isso posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
11/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0816477-54.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA PORTELA DE MIRANDA SANTOS RÉU: LBR STORE LTDA Como dispõe o Enunciado nº 13.7.2 dos Juizados Especiais Cíveis do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, só é cabível, em sede de Juizado Especial Cível, a pesquisa de bens do devedor através dos sistemas on-line conveniados com este Tribunal, no caso SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. "13.7.2.

EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS.

Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação." (Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.

Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Publicação: 04.08.2023 - DJERJ, ADM, n. 219, p. 2).

Defiro a pesquisa no RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Segue resultado em anexo.

Venha a indicação de bens passíveis de penhora, em cinco dias, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de crédito.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
14/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:29

Outras Decisões
28/04/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 00:00

Intimação

Adeque-se a planilha.

Não há cobrança de honorários nesta fase processual em Juizados Especiais Cíveis, na forma do art.55 da Lei 9099/95.
26/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2024 18:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:49

Processo Reativado
10/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:49

Processo Desarquivado
10/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:49

Baixa Definitiva
10/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:46

Transitado em Julgado em 10/07/2024
23/06/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZA PORTELA DE MIRANDA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LBR STORE LTDA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 10:11

Recebidos os autos
15/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
15/04/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/04/2024 12:32

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/01/2024 12:17

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 13:39

Ato ordinatório
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório
26/10/2023 15:13

Expedição de Carta precatória.
25/10/2023 16:15

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:35

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LUIZA PORTELA DE MIRANDA SANTOS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 28/09/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/09/2023 10:50

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2023 03:13

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:46

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 15:29

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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