23/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 23:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90.

Diante da inversão ora deferida e para não haver qualquer arguição de nulidade, intime-se a parte ré para que diga se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, informe a parte autora se persiste o interesse nas provas requeridas, diante da inversão ora deferida.
27/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:30

Outras Decisões
26/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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