STJ - 0061567-94.2018.8.19.0002

24/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 253268/2025 - AgInt

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253268 - AgInt no AREsp 2816077 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFFAELE D ELIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00253268/2025 - AgInt no AREsp 2816077/RJ

16/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253268/2025 - AgInt no AREsp 2816077/RJ

21/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/04/2025 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344002/2025

21/04/2025 21:31

Protocolizada Petição 344002/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 253268/2025 -

27/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253268/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253268/2025

25/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 253268/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

05/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de RAFFAELE D ELIA - ESPÓLIO e não-provido

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO