30/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 11:11

Outras Decisões
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0829302-93.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH GATTO BASTOS EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto ao alegado pelo ERJ.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
18/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ELIZABETH GATTO BASTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ELIZABETH GATTO BASTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 06:36

Recebidos os autos
02/04/2025 06:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 08:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 08:51

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 08:51

Recebidos os autos
04/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
13/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809119-07.2024.8.19.0001

Marco Antonio de Souza Carrera

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0801122-19.2021.8.19.0052

Valeria da Silva Santos Correa

Jacy Almeida Maia de Oliveira

Advogado: Rodrigo da Silva Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0804842-76.2024.8.19.0023

Wilson Robson da Silveira Negrao

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0839562-38.2024.8.19.0001

Endo Medical Importacao e Exportacao Com...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Antonio Cerniauskas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802893-17.2023.8.19.0002

Wanilda Peccini Barboza

Rosana Cristina Ramos da Silva

Advogado: Marcelo de Araujo Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo