15/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:58

Outras Decisões
13/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954086-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON SANTOS SANT ANA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1 - Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. 2 - Após, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
03/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954086-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON SANTOS SANT ANA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1 - INdex 186024367: Ciente acerca do acórdão da colenda Primeira Câmara de Direito Público que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora e determinou o prosseguimento do feito.

Cumpra-se. 2 - Index 171998065: À parte autora, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
27/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954086-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON SANTOS SANT ANA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1 - INdex 186024367: Ciente acerca do acórdão da colenda Primeira Câmara de Direito Público que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora e determinou o prosseguimento do feito.

Cumpra-se. 2 - Index 171998065: À parte autora, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
29/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:04

Juntada de carta
15/04/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:25

Juntada de carta
14/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954086-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON SANTOS SANT ANA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercícios, acerca da não entrega das declarações.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2 - Por força do artigo 292, do CPC, emende a parte autora a inicial, anexando, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, planilha demonstrativa de de cálculos indicando os valores a que alega fazer jus, indicando os termos inicial e final, respeitando o prazo prescricional de 5 anos anteriores ao ajuizamento, a fim de verificar se o valor da causa corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão.

Destaque-se que é evidente que o valor das diferenças é perfeitamente aferível por SIMPLES cálculo aritmético, cujo dever de apresentar é da parte, de modo a justificar e apontar corretamente o valor da causa tal como descrito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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