31/03/2025 05:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SIQUEIRA ROCHA em 29/01/2025 06:00.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS em 29/01/2025 06:00.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SIQUEIRA ROCHA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:07

Não recebido o recurso de VICTOR HUGO PEREIRA MORAES - CPF: *08.***.*51-07 (AUTOR).
22/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 21:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PEREIRA MORAES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:44

Recebidos os autos
21/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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