10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ERICA SILVA BASTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:36

Publicado Sentença em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0822808-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA SILVA BASTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO O ACORDO de Id161711763para que produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas ex lege, ressalvado o art. 90 (sec) 3º do CPC, e honorários na forma do acordo.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC.

Autorizo a expedição de mandado de pagamento nos termos da avença, cabendo observarpoderes específicos em procuração sempre que direcionados aos patronos.

Certificado o trânsito em julgado, devolva-se ao juízo de origem para baixa e arquivamento, em atenção às orientações disseminadas pela COMAQ no tocante ao acervo baixado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:19

Homologada a Transação
08/08/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:08

Conclusos para despacho
20/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0822808-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA SILVA BASTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1- Anote-se a gratuidade de justiça deferida. 2 - A resolução 06/2004, na forma do disposto no Ato Normativo no. 47 de 2023 e o no. 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as 10º Prestadoras de Serviços Públicos, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante à concessionárias de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes. 3 - Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, remeto o feito ao 10º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação. 4 - Deve antes da remessa o cartório certificar o cumprimento do artigo 4º. do referido Ato Normativo no. 25 de 2024 no que se refere a apreciação prévia das Liminares.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
27/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 30/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/03/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896224-22.2024.8.19.0001

Asa Lagos Drogarias LTDA

Itau Unibanco S.A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0801668-44.2023.8.19.0007

Municipio de Barra Mansa

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Advogado: Teresa de Lima Roedel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801433-34.2024.8.19.0010

Sebastiao Honorato

Enel Brasil S.A

Advogado: Werlem Cruz das Dores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0807176-75.2024.8.19.0252

Guilherme Pereira Machado Vaz

British Airways Plc

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0808689-68.2023.8.19.0202

Tatiana Soares Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 14:12

Exibir Processo