26/02/2025 13:29

Baixa Definitiva
26/02/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS em 25/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO ALVES FISCHER em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0801958-37.2022.8.19.0058 Classe: HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA As partes manifestam-se pela extinção da ação.

Ante a desistência da ação, HOMOLOGO e JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 26 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
26/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:09

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES em 24/11/2023 23:59.
18/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:06

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 13:49

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:43

Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 12:52

Conclusos ao Juiz
26/07/2022 12:52

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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