21/01/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:33

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:30

Transitado em Julgado em 21/01/2025
01/12/2024 07:37

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801513-56.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Petição Id 140340489 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 26 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 00:39

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 09:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/08/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 09:27

Recebidos os autos
26/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/08/2024 16:17

Recebidos os autos
03/07/2024 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
12/02/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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