17/12/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:23

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BIANCA DA COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0831262-63.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA DA COSTA DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BIANCA DA COSTA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 13:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 11:26

Recebidos os autos
24/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
24/09/2024 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2024 10:39

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
15/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 00:01

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/08/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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