14/01/2025 14:18

Baixa Definitiva
14/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:18

Baixa Definitiva
14/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 14/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MAIA SALLES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul Alfredo da Costa Mattos, 64, Centro, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 SENTENÇA Processo: 0801286-15.2024.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ MAIA SALLES RÉU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S A Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se as partes da sentença.

Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Advirto, desde logo, que eventual execução deverá observar o Aviso TJ 23/2008 e o Aviso Conjunto 15/2016, com relação aos enunciados n. 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e n. 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Por fim, nos termos do Aviso Conjunto 11/2023, ficam as partes cientes de que sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

PARAÍBA DO SUL, 27 de novembro de 2024.

JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Titular
27/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:06

Recebidos os autos
18/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
18/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:19

Recebidos os autos
18/10/2024 15:19

Expedição de Informações.
03/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
13/09/2024 13:41

Recebidos os autos
27/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
27/08/2024 16:26

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul.
27/08/2024 16:26

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 12:57

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul.
25/06/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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