17/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:29

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 20:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RAPHAELLA SANTOS PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0826868-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELLA SANTOS PEREIRA RÉU: ALIEXPRESS, ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de RAPHAELLA SANTOS PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 12:36

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 09:39

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 09:39

Recebidos os autos
13/09/2024 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
21/08/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/08/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 19:11

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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