18/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA AUTOS n. 0806606-95.2022.8.19.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIANA DOS SANTOS ROSARIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Autos conclusos para análise dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na presente demandaentre as partes referidas na autuação (AUTOR: ARIANA DOS SANTOS ROSARIO vs.

RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.).

A teor do que dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração serão interpostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material.

A matéria se encontra atualmente regrada pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/15): Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Verifica-se que pretende a parte ré retificação quanto ao nome que constou no relatório Assiste razão à embargante pois trata-se de mero erro material Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos uma vez que foram ofertados tempestivamente; e, por não vislumbrar contradição, DOU-LHES PROVIMENTO, para retificar o nome da parte autora para ARIANA DOS SANTOS ROSÁRIO Havendo recurso de apelação contra o presente julgado, certifique-se nos autos quanto a tempestividade e preparo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões na forma do art. 1.010, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação deste e, devidamente certificado nos autos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça na forma do art. 1.010, §3°, CPC/15.

Intimem-se.

Transitada em julgado dê-se baixa e arquive-se.

Ficam desde já cientificadas as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento/Arquivo (art. 207, §1°, I do CNCGJ).

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO CAJUEIRO D AZEVEDO Juiz Titular
26/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
15/02/2023 00:20

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 14/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/09/2022 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:33

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 11:09

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 16:22

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 15:10

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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