16/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:43

Trânsito em julgado
07/03/2025 09:56

Documento
24/02/2025 12:22

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 12:38

Documento
20/02/2025 12:20

Conclusão
20/02/2025 00:01

Provimento em Parte
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 14:58

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0824628-09.2023.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0824628-09.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00017350 APELANTE: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA OAB/RJ-058406 ADVOGADO: LUCIANA FARIAS LIMA OAB/RJ-132871 APELADO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
17/01/2025 17:54

Remessa
17/01/2025 11:05

Conclusão
17/01/2025 11:00

Distribuição
16/01/2025 14:00

Remessa
16/01/2025 12:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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