30/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:32

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS MACHADO SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0839434-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO VINICIUS MACHADO SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 16:41

Homologada a Transação
26/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/11/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 10:11

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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