25/02/2025 12:42

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DEIVISON VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DEIVISON VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:48

Expedição de Informações.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:45

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009...
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0827388-91.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: DEIVISON VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 18:41

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
05/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
01/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:56

Decretada a revelia
02/09/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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