18/12/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:07

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:07

Transitado em Julgado em 18/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0840170-91.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEDREIRA HANNEQUIM DANTAS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 00:17

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 07:57

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806458-87.2022.8.19.0207

Priscila Santos Leite

Crm-Rj

Advogado: Janaina Jardim de Araujo Albagli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0949265-98.2024.8.19.0001

Rosa Pinto Villar

Unim Apoio Administrativo LTDA

Advogado: Flavia Helena Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0856386-43.2022.8.19.0001

Kevin Garcia Rosa Porto

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0958776-57.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Umbu

Euler Fraga

Advogado: Renata de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0818114-06.2024.8.19.0002

Virginia Maria Oliveira Borges

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Viviane Raimundo Crespo Goncalves Almeid...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 09:44

Exibir Processo