20/05/2025 15:07

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:47

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:45

Documento
26/02/2025 15:48

Confirmada
26/02/2025 13:59

Documento
26/02/2025 13:31

Conclusão
24/02/2025 23:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 19:57

Confirmada
10/02/2025 18:43

Inclusão em pauta
31/01/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 11:34

Conclusão
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
10/12/2024 18:20

Documento
10/12/2024 16:49

Conclusão
10/12/2024 13:30

Anulação de sentença/acórdão
09/12/2024 17:15

Ato ordinatório
02/12/2024 14:59

Documento
28/11/2024 14:00

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:30H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ART.937, caput DO CPC, DEVERÃO REQUERÊ-LAS NO DIA DO JULGAMENTO NA SALA DE SESSÕES DESTA CÂMARA A PARTIR DAS 11:00H.

OS JULGAMENTOS NA FORMA DO ART. 942, caput, DO CPC, EM HAVENDO QUORUM, SERÃO JULGADOS NA MESMA SESSÃO NA QUAL SE ORIGINOU A DIVERGÊNCIA. 003.

APELAÇÃO 0129758-64.1999.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0129758-64.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00476399 APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET OAB/SC-018429 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
26/11/2024 16:43

Inclusão em pauta
12/11/2024 12:57

Retirada de pauta
12/11/2024 11:51

Mero expediente
12/11/2024 11:34

Conclusão
11/11/2024 12:59

Ato ordinatório
04/11/2024 12:37

Documento
31/10/2024 13:16

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 18:16

Inclusão em pauta
21/10/2024 15:17

Retirada de pauta
21/10/2024 11:50

Mero expediente
18/10/2024 18:52

Conclusão
17/10/2024 12:10

Documento
09/10/2024 18:59

Confirmada
09/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 15:59

Inclusão em pauta
01/10/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 15:25

Conclusão
22/08/2024 14:45

Documento
01/08/2024 12:59

Confirmada
31/07/2024 16:22

Mero expediente
18/07/2024 00:06

Publicação
16/07/2024 11:10

Conclusão
16/07/2024 11:00

Distribuição
16/07/2024 00:04

Remessa
15/07/2024 18:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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