17/02/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:34

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:34

Transitado em Julgado em 17/02/2025
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826972-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIQUE MENDES SOARES MACHADO RÉU: ADIDAS DO BRASIL LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 11:26

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/10/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 11:26

Recebidos os autos
03/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIQUE MENDES SOARES MACHADO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIELLA RODRIGUES PONSO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de TATIANA MENDES SOARES MACHADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIQUE MENDES SOARES MACHADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIELLA RODRIGUES PONSO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ADIDAS DO BRASIL LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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