26/06/2025 13:35

Juntada de petição
25/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:16

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:22

Expedição de Termo.
26/03/2025 19:20

Expedição de Termo.
26/03/2025 19:15

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:20

Juntada de petição
29/11/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0811196-38.2024.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça de forma integral à requerente.

Proceda o cartório à autuação e às devidas anotações/retificações no sistema.

Venham aos autos as cópias das certidões de óbito dos genitores do falecido.

Solicitei informações ao SISBAJUD conforme protocolo a seguir relativamente aos saldos bancários, extrato de aplicações financeiras e das contas de FGTS e PIS em nome do falecido.

Aguarde-se por 30 dias.

Relativamente à consulta de Histórico de Créditos junto ao convênio CNIS/INSS, não houve retorno de dados, conforme documento anexo.

Intimem-se os 5.º e 6.º Ofícios de Distribuição da Capital, solicitando as certidões relativas a testamentos do autor da herança.

Sem prejuízo, oficie o cartório solicitando as certidões obrigatórias em nome do autor da herança: 1) a certidão de dependentes habilitados em nome do “de cujus” junto ao INSS ou ao órgão previdenciário a que esse era vinculado; 2) certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), na forma do Provimento CNJ nº 56/2016.

Encaminhem-se os ofícios através de e-mail, com as opções de recebimento e leitura pelo destinatário, ou por malote digital, se for o caso.

Informe a requerente seus dados bancários para transferência dos valores acaso informados, uma vez que devem constar do mandado de pagamento eletrônico, conforme disposto no artigo 181 do Código de Normas da CGJ/2023 - Parte Judicial.

Com as respostas e não havendo impugnação aos valores informados, lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros, que deverá ser impresso pelas partes e, em seguida, juntado aos autos com as respectivas assinaturas.

Sem prejuízo, lavre-se o termo de renúncia, na forma do art. 1806 do Código Civil.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2024.

CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Juiz Titular
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:12

Expedição de Informações.
27/11/2024 17:11

Expedição de Informações.
27/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSETE DOS SANTOS MARTINS em 09/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSETE DOS SANTOS MARTINS - CPF: *39.***.*18-76 (AUTOR).
09/09/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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