13/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:33

Expedição de Informações.
30/05/2025 15:50

Expedição de Informações.
29/05/2025 21:32

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:40

Expedição de Informações.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0873493-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de cumprimento de sentença.

Tendo em vista o depósito efetuado pela parte devedora, com ânimo de pagamento, index. 170674303, bem como a quitação ofertada pela parte credora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, no valor de R$ 5.769,86 (cinco mil setecentose sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em nome de suaadvogada, nos moldes do Aviso 44/2020, com transferência bancária para: Favorecido: CATARINE RAMÔA MACHADO FONSECA CPF: *56.***.*49-24 Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 2860-6 Conta corrente:40.000-9 Após, nos termos do Provimento 20/2013, decorrido o prazo de cinco dias, sem qualquer manifestação das partes, remetam-se os autos a Central de Arquivamento, para a fiscalização das custas, baixa e arquivamento do processo.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
20/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de NEIDE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça.

Av.

Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: [email protected] / [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0873493-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] AUTOR: NEIDE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a sentença transitou em julgado.

DE ORDEM: Inicie-se o cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor na forma dos art. 513 §2º c/c art. 523 do CPC/15 para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor exequendo. “art. 513 CPC/15 - O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento. art. 523 CPC/15 - No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput , a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.” Decorrido o prazo, certifique-se a manifestação do executado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura.

DANN QUADROS LANNES DE OLIVEIRA - Servidor Geral - matrícula nº 01/34419 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
10/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:20

Recebidos os autos
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de autuação
29/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de KYZZI DA SILVA LIMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 21:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEIDE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *06.***.*78-08 (AUTOR).
24/08/2023 21:29

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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