TJRJ - 0804105-36.2022.8.19.0058

1ª instância - Saquarema 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLEITON CAETANO TEIXEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PIERRE DA SILVA COSTA

SANCLAIR MARINHO ANTUNES CORECHA

ANDERSON LEONARDO DE ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:07

    Recebidos os autos

  • 08/09/2025 13:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 16/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:30

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 14:42

    Conclusos ao Juiz

  • 27/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 19:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 07/07/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/06/2023 13:01

    Conclusos ao Juiz

  • 29/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:28

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 12:27

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:09

    Conclusos ao Juiz

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:18

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 12:23

    Conclusos ao Juiz

  • 21/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de CLEITON CAETANO TEIXEIRA em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de CLEITON CAETANO TEIXEIRA em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:30

    Juntada de carta

  • 06/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de CLEITON CAETANO TEIXEIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:13

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação - Contingência BNMP.

  • 03/03/2023 11:58

    Juntada de carta

  • 03/03/2023 11:57

    Juntada de carta

  • 03/03/2023 11:54

    Juntada de ata da audiência

  • 03/03/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:43

    Juntada de ata da audiência

  • 03/03/2023 00:32

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 16:08

    Conclusos ao Juiz

  • 02/03/2023 13:53

    Juntada de carta

  • 24/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:29

    Juntada de carta

  • 14/02/2023 17:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/02/2023 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 13:17

    Juntada de carta

  • 07/02/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 12:58

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/02/2023 12:22

    Juntada de carta

  • 04/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de CLEITON CAETANO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 14:52

    Recebida a denúncia contra CLEITON CAETANO TEIXEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 30/01/2023 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Saquarema.

  • 30/01/2023 12:38

    Conclusos ao Juiz

  • 28/01/2023 00:14

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:11

    Decorrido prazo de CLEITON CAETANO TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2023 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 15:14

    Juntada de carta

  • 14/12/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 17:42

    Conclusos ao Juiz

  • 06/12/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Saquarema

  • 04/12/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 21:00

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 04/12/2022 15:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2022 15:19

    Audiência Custódia realizada para 04/12/2022 13:12 1ª Vara da Comarca de Saquarema.

  • 04/12/2022 15:19

    Juntada de Ata da Audiência

  • 03/12/2022 17:49

    Audiência Custódia designada para 04/12/2022 13:12 1ª Vara da Comarca de Saquarema.

  • 03/12/2022 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 03/12/2022 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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