18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CILENE DE SOUZA ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:12

Recebidos os autos
28/05/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828790-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CILENE DE SOUZA ANDRADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
16/11/2024 19:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/11/2024 19:56

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 19:56

Recebidos os autos
23/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
23/10/2024 12:35

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 12:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/10/2024 12:35

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 04/09/2024 06:00.
02/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 09:52

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 12:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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