09/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:22

Recebidos os autos
30/06/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BRASILEIRO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828334-36.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AUGUSTO BRASILEIRO DE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 14:37

Recebidos os autos
17/10/2024 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
17/10/2024 23:40

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/10/2024 23:40

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MAIR VIANA PEIXOTO em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 17:04

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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