02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIANA DE MENEZES PINTO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:20

Não recebido o recurso de MATHEUS TENORIO MONTEIRO - CPF: *58.***.*33-88 (AUTOR).
16/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0828483-32.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA FREIRE DA FONSECA MONTEIRO, MATHEUS TENORIO MONTEIRO RÉU: SKY AIRLINE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 17:25

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 17:25

Recebidos os autos
04/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
22/10/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/10/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:58

Publicado Intimação em 28/08/2024.
26/09/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:38

Aguarde-se a Audiência
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 13:01

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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