26/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0903548-63.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA MIRANDA THEME DIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o Acordão de index 219187058, o qual determinou a suspensão do processo.

Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento no arquivo.

Sem custas para o desarquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
22/08/2025 17:13

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:00

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:21

Juntada de acórdão
12/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0903548-63.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA MIRANDA THEME DIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre as informações de id 194645048 / 194645049 e id 195531152.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
28/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:30

Juntada de carta
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Mandado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:53

Recebidos os autos
04/04/2025 17:53

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA MIRANDA THEME DIAS - CPF: *58.***.*28-04 (AUTOR).
12/08/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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