04/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DE MENEZES SABA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0833382-14.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL POMPEIA LIFE RÉU: CONSTRUTORA TENDA S A Trata-se de Ação de Cobrança formulada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POMPEIA LIFE em face de CONSTRUTORA TENDA, onde a parte autora pretende a cobrança do importe correspondente a R$294,70 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).

A petição inicial foi instruída com os documentos carreados nos indexadores 36783488/36784009.

Contestação apresentada no index 36784009, acompanhada dos documentos carreados nos indexadores 47638819/47638830, onde pugna pela improcedência do pleito autoral Manifestação da parte autora no index 118096391, informando a quitação da dívida objeto da lide. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo para que passe a constar CONSTRUTORA TENDA S/A.

Anote-se na D.R.A.

Em análise aos autos, verifica-se que o patrono da parte autora informa o pagamento do débito contratual.

Destarte, flagrante a perda superveniente do interesse quanto à busca e apreensão pretendida.

A carência de ação por causa superveniente, efetivamente faz cair por terra um dos requisitos da ação, qual seja: o interesse de agir, razão pela qual o processo deve ser extinto sem apreciação de mérito, uma vez que perdeu seu objeto.

Isso posto, JULGO EXTINTOo processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Diante do princípio da causalidade, condeno a parte ré nas custas judiciais e, considerando que os honorários advocatícios apresenta valor irrisório se aplicado o percentual ordinário atribuído pela legislação processual, fixo os referidos honorários em R$200,00 (duzentos reais), na forma do art. 85, §8º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2024 22:05

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/03/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:44

Conclusos ao Juiz
22/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:03

Distribuído por sorteio
18/11/2022 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2022 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2022 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2022 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2022 16:01

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819197-34.2023.8.19.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cleber Correa da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0869816-91.2024.8.19.0001

Thiago Pessanha Dias

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Laryssa Penna Calasans Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0852831-21.2023.8.19.0021

Carlos Henrique Santana Tavares

Banco Pan S.A

Advogado: Thatyana Vitor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0904347-09.2024.8.19.0001

Roberta Nascimento da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandra Borges de Almeida Amado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0848856-17.2024.8.19.0001

Daniel de Vasconcelos Costa

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Roberta Araruna de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 12:14

Exibir Processo