11/09/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:05

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:55

Expedição de Informações.
22/07/2025 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:30

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAQUINA DE FATIMA PINHEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803694-81.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUINA DE FATIMA PINHEIRO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 20:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/05/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 20:01

Recebidos os autos
28/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:21

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/03/2025 13:21

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAQUINA DE FATIMA PINHEIRO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que as audiências de conciliações são híbridas, cujos links serão disponibilizados no feito, pelo setor responsável pela realização do ato.

Audiência Conciliação designada para 21/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
26/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:37

Audiência Conciliação designada para 21/03/2025 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 10:56

Expedição de Informações.
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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