TJRJ - 0875206-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:09
Confirmada
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
12/07/2025 16:47
Documento
-
01/07/2025 16:07
Conclusão
-
01/07/2025 13:00
Improcedência
-
17/06/2025 09:33
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 18:17
Inclusão em pauta
-
02/06/2025 16:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/06/2025 14:54
Conclusão
-
31/05/2025 17:10
Remessa
-
17/02/2025 15:16
Conclusão
-
11/02/2025 11:51
Confirmada
-
10/02/2025 18:09
Decisão
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 216a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0875206-76.2023.8.19.0001 Assunto: Apropriação indébita Previdenciária / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0875206-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082286 APTE: RODRIGO TADEU DE BRITO TEIXEIRA ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA PARENTES OAB/RJ-173800 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 15:04
Conclusão
-
27/11/2024 15:00
Distribuição
-
27/11/2024 14:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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